Câmara aprova readmissão de empresas ao Supersimples

Página anterior Câmara aprova readmissão de empresas ao Supersimples

Câmara aprova readmissão de empresas ao Supersimples

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples). Os efeitos serão retroativos a 1º de janeiro deste ano. A proposta é decorrência de derrubada de veto presidencial total a projeto com mesmo teor aprovado em abril deste ano. A matéria segue para apreciação do Senado.

Veja também: Plano Unimed/Sinaep pode ser mais barato que o plano da empresa

O texto estabelece que para retornar ao Simples Nacional os interessados deverão aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) instituído pela Lei Complementar 162/18.

Com a regulamentação da nova lei pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperam a definição sobre a reinclusão para aderir ao parcelamento. A opção para essa adesão deverá ser feita no prazo de 30 dias contados da data de adesão ao Pert-SN.

O Supersimples é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Fonte: Agência Brasil

  • Edital de convocação Administradores aposentados 15 de agosto, 2025

    Edital de convocação Administradores aposentados

    Convocamos todos os (as) Administradores(as) que se aposentaram nos últimos 10 (dez) anos, que receberam vale-alimentação ou vale-refeição, em tíquetes ou cartões, no período de julho/1994 até outubro/2014, para entrarem em contato com o Sindicato dos administradores do Estado do Paraná - SINAEP, através do e-mail sinaep@sinaep.org.br para análise se tem direito a revisão da sua aposentadoria.

  • Os tipos de gestão das empresas mudam de país para país? 13 de agosto, 2025

    Os tipos de gestão das empresas mudam de país para país?

    A cultura de cada país pode interferir no modo que os gestores lideram as equipes, tomam decisões e definem metas.

  • Estratégias para contornar a taxação dos EUA 12 de agosto, 2025

    Estratégias para contornar a taxação dos EUA

    Carne sofreria perda de competitividade para outros países, situação geraria impacto para grandes produtores e tornaria exportações inviáveis.

  • Dia dos Pais 11 de agosto, 2025

    Dia dos Pais

    Aos administradores que são pais. Nossos parabéns!

  • Investimentos em moedas internacionais 06 de agosto, 2025

    Investimentos em moedas internacionais

    Sabendo seu perfil como investidor é possível decidir como aplicar em moedas internacionais:cambio, Foreign Exchange Market, Exchange Traded Funds

  • O que é e como funciona o dólar sintético 04 de agosto, 2025

    O que é e como funciona o dólar sintético

    O dólar sintético é criado e mantido por meio de contratos inteligentes em uma blockchain.

Comente pelo Facebook
Top