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Como fazer uma Rescisão de Contrato ?
A rescisão contratual poderá ser Dispensa por pedido, dispensa sem justa causa, e ainda a dispensa com justa causa.
Relacionamos a seguir os itens essenciais por ocasião da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Saldo de salário - corresponde à remuneração relativa ao número de dias em que o empregado efetivamente trabalhou no mês da rescisão.
Aviso prévio - corresponde à remuneração total ao trabalhador como indenização, sem direito a esta verba caso o empregado tenha sido dispensado do cumprimento do aviso prévio.
Décimo Terceiro Salário - é devida no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado, gratificação que corresponde a 1/12 avos da remuneração por mês de serviço, do ano correspondente.
Férias - gratificação de férias que corresponde a, pelo menos, 1/3 a mais do salário normal. Por ocasião da rescisão do contrato, tendo o empregado ultrapassado o período aquisitivo e não gozado férias a que fazia jus, terá direito a ser indenizado pelo valor da remuneração percebida na ocasião.
Exemplos de Rescisão de Contrato
Dados do Empregado
Data de admissão: 05/01/2000
Data de demissão: 03/09/2001
Salário: R$ 1.500,00
Dependentes IR: 02
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Exemplo 1 - Dispensa por Pedido |
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Vantagens |
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| Férias indenizadas 01 | R$ 1.500,00 |
| 1/3 Constitucional | R$ 500,00 |
| Férias prop. indenizadas 08/12 avos | R$ 1.000,00 |
| 1/3 Constitucional | R$ 333,33 |
| Saldo de salário 03 dias | R$ 150,00 |
| 13º salário 2001 08/12 avos | R$ 1.000,00 |
| Total: | R$ 4.483,33 |
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Descontos |
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| INSS | R$ 11,48 |
| INSS 13º salário | R$ 110,00 |
| IR férias | R$ 507,17 |
| Total: | R$ 628,65 |
| Líquido Estimado: | R$ 3.854,68 |
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Exemplo 2 - Dispensa sem Justa Causa |
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Vantagens |
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| Férias indenizadas 01 | R$ 1.500,00 |
| 1/3 Constitucional | R$ 500,00 |
| Férias prop. indenizadas 09/12 avos | R$ 1.125,00 Obs: mais 01/12 avos com aviso prévio |
| 1/3 Constitucional | R$ 375,00 |
| Saldo de salário 03 dias | R$ 150,00 |
| 13º salário 2001 08/12 avos | R$ 1.000,00 |
| 13º salário 2001 01/12 avos - Aviso prévio | R$ 125,00 |
| Aviso prévio indenizado | R$ 1.500 ,00 |
| Multa FGTS 50% | R$ 1.200,00, considerando o saldo como R$ 2.400,00 |
| Total: | R$ 7.475,00 |
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Descontos |
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| INSS | R$ 11,48 |
| INSS 13º salário | R$ 110,00 |
| IR férias | R$ 553,17 |
| Total: | R$ 674,48 |
| Líquido Estimado: | R$ 6.800,52 |
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Exemplo 3 - Dispensa por Justa Causa |
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Vantagens |
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| Férias indenizadas 01 | R$ 1.500,00 |
| 1/3 Constitucional | R$ 500,00 |
| Saldo de salário 03 dias | R$ 150,00 |
| Total: | R$ 2.150,003 |
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Descontos |
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| INSS | R$ 11,48 |
| IR férias | R$ 140,50 |
| Total: | R$ 151,98 |
| Líquido: | R$ 1.998,02 |
