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eSocial é tema de Debate Qualificado promovido pelo CFA

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O gerente do departamento Alliance da Alterdata Software, professor Dante Barini Filho, participou do Debate Qualificado promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA) na tarde de terça-feira (5). No evento, ele falou sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Na palestra apresentada por Dante, ele falou em detalhes como funciona o eSocial. Apresentou a dinâmica da ferramenta, comentou sobre as fases já implementadas e comentou sobre as fases futuras etapas e mostrou, na prática, como utilizar o sistema. Criado pelo governo federal, esse sistema digital simplifica a prestação de contas dos compromissos trabalhistas das empresas. Ele tronou-se obrigatório para as empresas no país desde janeiro deste ano, modificando a rotina de empregadores e empregados.

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Segundo o palestrante, o sistema mostrará, em detalhes, a rotina de empregadores e empregados. Detalhes como afastamento do trabalho por razões de saúde, aviso prévio, férias, hora extra e recolhimento do INSS, por exemplo, estarão disponíveis no sistema. “Vai facilitar a vida, pois todas as informações ficarão reunidas em um único lugar”, disse.

O eSocial começou a ser implantado no início de 2018. O cronograma prevê cinco fases, sendo que a primeira foi voltada para voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir do dia 16 de julho, o sistema passará a ser obrigatório para todas as empresas, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados. Já os entes públicos só terão que aderir ao sistema a partir de 14 de janeiro de 2019.

O sistema modifica muitas tarefas burocráticas, como o livro de registro de empregados, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o envio de informações, por meio do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), à Previdência Social e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também inclui a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e a guia de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Assessoria de Comunicação CFA