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Governo cria comitê para discutir vacinas contra coronavírus no Paraná

Foto: Rodrigo Felix Leal

O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu nesta segunda-feira (17), por decreto, um Comitê Técnico Interinstitucional de Cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento, Testagem, Fabricação e Distribuição de Vacina contra Sars-CoV-2 (Covid-19). O grupo colegiado tem como objetivo alinhar e coordenar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, testagem, fabricação e distribuição, no Estado, de um eventual imunizante com eficácia comprovada.

“O Paraná já estabeleceu os primeiros contatos com laboratórios da China e da Rússia. Estamos interessados em entender essas vacinas, as respectivas pesquisas. Mas esse Comitê também vai servir para conhecer outros estudos que estão em andamento em todo o mundo”, afirmou Ratinho Junior. “É mais uma medida de preparação para o momento do anúncio do imunizante, parte do planejamento estadual de combate ao novo coronavírus”.

O Comitê será composto permanentemente por representantes da Casa Civil, do Escritório de Representação do Governo em Brasília, Secretaria da Saúde e Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Técnicos do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores e Sociedade Brasileira de Infectologia serão convidados a integrar os trabalhos. Os membros serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades.

O decreto também estabelece que poderão ser convidadas outras instituições, organizações, órgãos públicos e privados identificados como necessários ou estratégicos para aperfeiçoar o trabalho, além de representantes de entidades e organismos estrangeiros que possam auxiliar a aperfeiçoar os estudos. Com a finalidade de subsidiar as ações, o Comitê poderá requisitar estudos técnicos e jurídicos aos órgãos de Estado.

O colegiado fica autorizado, ainda, a criar grupos internos para tratar de maneira mais aprofundada de cada um dos eixos de atuação que compõem a busca pela vacina ideal contra o vírus Sars-CoV-2, e a realizar procedimentos administrativos junto às instâncias federais e quaisquer outras que se façam eventualmente necessárias.

A Casa Civil será responsável pelo Comitê Técnico Interinstitucional. “Todas as atividades desenvolvidas pelo colegiado vão observar as normas sanitárias, técnicas, científicas e de direito. Ele foi criado para que o Paraná se envolva cada vez mais nos estudos internacionais sobre imunização”, acrescentou Guto Silva, chefe da Casa Civil. “Ainda não temos uma vacina testada e comprovada no mercado, uma resposta definitiva da ciência, mas queremos ter agilidade para adquirir e produzir aquela que se mostrar mais efetiva”.

O Paraná terá reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19 em 2021. Metade do valor virá do caixa da Secretaria da Saúde referente à emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a outra parte é resultado de um repasse da Assembleia Legislativa.

Fonte: AEN